A tarde.
O diretor da Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), João Calleia, negou, na noite desta terça-feira, 31, que a instituição tenha cometido irregularidades ao cobrar mensalidades de alunos inscritos no Programa Universidade para Todos (ProUni). As denúncias de cobranças indevidas vieram à tona, ainda nesta terça, quando o Ministério da Educação (MEC) afirmou,
Segundo João Calleia, dois grandes equívocos teriam influenciado as denúncias. O primeiro deles refere-se a um aluno, que ainda não teve o nome informado, que teria afirmado que a instituição cobrava uma tabela diferenciada para os estudantes do ProUni. " O aluno informou que um funcionário do setor financeiro (que trata destas questões) teria lhe passado as informações sobre os valores diferenciados, quando, na verdade, ele conversou com uma recepcionista", revelou.
O segundo equívoco, segundo Calleia, está sobre a compreensão dos termos pontualidade e antecipação. De acordo com o educador, a Facet tem completa ciência de que os descontos oferecidos aos alunos, que pagam as mensalidades pontualmente, devem beneficiar à todos (não-inscritos e inscritos no ProUni). "Entretanto, a Facet oferece aos alunos descontos por antecipação (para quem paga as mensalidades antes da data de vencimento). Não há nenhuma relação entre os dois benefícios", explicou.
O diretor da Facet informou que três representantes do Ministério da Educação estiveram na instituição, na última quinta-feira, 26, e todos os documentos solicitados foram apresentados prontamente. Além disso, o órgão federal concedeu um direito de resposta ao educador, que deveria ser emitido em até 48h. No documento, apresentado à imprensa nesta terça, a Facet reitera que os descontos oferecidos aos alunos não beneficiados pelo ProUni refere-se a antecipação.
O MEC continua investigando as denúncias e, em nota, afirmou que uma eventual decisão de desvincular a Facet do ProUni não representará prejuízo aos estudantes matriculados na instituição. Eles poderão concluir o curso superior com a bolsa do programa. Além disso, aqueles que se sentirem prejudicados podem ser ressarcidos pelas instituições de ensino.
O dono da Facet afirmou não entender o motivo das denúncias, já que a Facet está disponibilizando todas as informações solicitadas, e afirmou que se o MEC mostrar-se incomodado com os benefícios de antecipação cedidos aos alunos, a gratificação será cancelada. "O desconto por antecipação é uma forma de evitarmos as inadiplências, problema enfrentado por qualquer instituição de ensino privada. Se o MEC achar que estou errado, eu suspendo o abatimento", concluiu.
O MEC informa, por meio do seu portal de notícias, que para impedir a cobrança indevida de mensalidades para alunos atendidos pelo ProUni e pelo Fies, uma portaria, a ser publicada ainda esta semana, disciplinará o assunto e determinará tratamento igualitário entre os pagantes e atendidos pelos programas.
De acordo com a portaria a ser publicada, as instituições participantes do ProUni e do Fies terão de apresentar aos estudantes todos os valores dos encargos educacionais para cada curso e explicar a concessão de eventuais descontos regulares e de caráter coletivo.
Entre as penalidades previstas para as instituições que descumprirem as regras estão o ressarcimento ao estudante dos encargos educacionais indevidamente cobrados e a desvinculação do ProUni. No caso do Fies, a instituição deve ressarcir o programa e o estudante beneficiário, se for o caso, das mensalidades cobradas de forma indevida.
Segundo o Ministério da Educação, a supervisão do ProUni já desvinculou 43 instituições de ensino que apresentaram irregularidades na concessão de bolsas. Outras 45 tiveram de oferecer um quinto a mais de bolsas além do percentual obrigatório.
| Serviço|
Denúncias sobre problemas relacionados ao ProUni e ao Fies devem ser feitas pela internet ou pelo telefone 0800-616161, do Ministério da Educação.
O segundo equívoco, segundo Calleia, está sobre a compreensão dos termos pontualidade e antecipação. De acordo com o educador, a Facet tem completa ciência de que os descontos oferecidos aos alunos, que pagam as mensalidades pontualmente, devem beneficiar à todos (não-inscritos e inscritos no ProUni). "Entretanto, a Facet oferece aos alunos descontos por antecipação (para quem paga as mensalidades antes da data de vencimento). Não há nenhuma relação entre os dois benefícios", explicou.
O diretor da Facet informou que três representantes do Ministério da Educação estiveram na instituição, na última quinta-feira, 26, e todos os documentos solicitados foram apresentados prontamente. Além disso, o órgão federal concedeu um direito de resposta ao educador, que deveria ser emitido em até 48h. No documento, apresentado à imprensa nesta terça, a Facet reitera que os descontos oferecidos aos alunos não beneficiados pelo ProUni refere-se a antecipação.
O MEC continua investigando as denúncias e, em nota, afirmou que uma eventual decisão de desvincular a Facet do ProUni não representará prejuízo aos estudantes matriculados na instituição. Eles poderão concluir o curso superior com a bolsa do programa. Além disso, aqueles que se sentirem prejudicados podem ser ressarcidos pelas instituições de ensino.
O dono da Facet afirmou não entender o motivo das denúncias, já que a Facet está disponibilizando todas as informações solicitadas, e afirmou que se o MEC mostrar-se incomodado com os benefícios de antecipação cedidos aos alunos, a gratificação será cancelada. "O desconto por antecipação é uma forma de evitarmos as inadiplências, problema enfrentado por qualquer instituição de ensino privada. Se o MEC achar que estou errado, eu suspendo o abatimento", concluiu.
O MEC informa, por meio do seu portal de notícias, que para impedir a cobrança indevida de mensalidades para alunos atendidos pelo ProUni e pelo Fies, uma portaria, a ser publicada ainda esta semana, disciplinará o assunto e determinará tratamento igualitário entre os pagantes e atendidos pelos programas.
De acordo com a portaria a ser publicada, as instituições participantes do ProUni e do Fies terão de apresentar aos estudantes todos os valores dos encargos educacionais para cada curso e explicar a concessão de eventuais descontos regulares e de caráter coletivo.
Entre as penalidades previstas para as instituições que descumprirem as regras estão o ressarcimento ao estudante dos encargos educacionais indevidamente cobrados e a desvinculação do ProUni. No caso do Fies, a instituição deve ressarcir o programa e o estudante beneficiário, se for o caso, das mensalidades cobradas de forma indevida.
Segundo o Ministério da Educação, a supervisão do ProUni já desvinculou 43 instituições de ensino que apresentaram irregularidades na concessão de bolsas. Outras 45 tiveram de oferecer um quinto a mais de bolsas além do percentual obrigatório.
| Serviço|
0 comentários:
Postar um comentário